Brasil em Guerra: 5 Coisas que Podem Acontecer

Brasil em Guerra: 5 Coisas que Podem Acontecer

Você deve estar acompanhando
com apreensão ou com humor os  recentes acontecimentos curiosos
da política internacional,  principalmente aqueles envolvendo
a Venezuela e o Brasil.  Ainda que de forma muitas vezes
irônica, a internet foi inundada  pelo temor por uma terceira
guerra mundial. Embora seja algo  muito improvável, você sabe o
que aconteceria com o nosso país  no caso de uma guerra declarada?
Eu sou Donato de Paula,   narrador do Mistérios do Mundo, e aqui
estão várias leis que entrariam em vigor   no Brasil em caso de uma
guerra.

Brasil em Guerra: 5 Coisas que Podem Acontecer

O que acontece em caso de guerra?

Pena de morte  Uma das principais mudanças na
legislação em caso de guerra é o  inciso 47 do 5º artigo da Constituição.
O trecho é bastante claro no  que diz respeito à pena de
morte. Ela não pode ser aplicada,  exceto em caso de guerra declarada.
Se o Brasil eventualmente  entrar em uma guerra, o Código
Penal Militar prevê execuções por  fuzilamento como punição para
crimes como traição, covardia,  rebeldia, desobediência contra a
hierarquia, deserção e abandono  de posto. O genocídio, roubo ou
extorsão em zona militar também  são crimes passíveis de aplicação dessa pena.
Controle da comunicação  Durante o chamado estado de
guerra, o governo brasileiro pode  optar por passar o controle de
todas as redes de comunicação,  incluindo rádios e TV, para o
exército, que neste caso poderia  explorar a programação de forma
conveniente para os assuntos da  guerra. Além disso, todos os
cabos submarinos e redes de  telefonia ficariam sob controle do exército.
Convocação obrigatória  Você não poderia recusar a
convocação para a guerra. Embora o  alistamento para servir o exército
seja obrigatório aos 18 anos, são  raros os casos dos que são
chamados contra a sua vontade. O  mesmo não se aplicaria em tempos
de guerra. Qualquer um com  mais de 18 anos, até uma idade
que é determinada pelo governo,  deverá servir, a menos que tenha
um bom motivo, como doença ou  inaptidão. Os que não se apresentarem
podem ser punidos pela lei  militar. Isso significa que todo
civil é um potencial soldado que pode  ser chamado para defender o país.
Condenados também podem servir  Em tempos de paz, nenhuma pessoa
que tenha cometido crime ou  contravenção pode servir ao exército.
Se o Brasil entrar em guerra,  porém, até mesmo esses indivíduos
poderão ser chamados para o  combate, o que não pode acontecer.
Direitos durante a guerra  Ataques contra civis
Entre os tratados   internacionais que versam sobre as leis a serem
seguidas durante a guerra, está a   proibição de violentar de
qualquer forma os civis que   não estiverem envolvidos com o
conflito bélico. Infelizmente,   em guerras, essa lei é pouco
cumprida, e não são poucos   os casos em que soldados engajados
em missões em solo inimigo violentam   pessoas alheias à guerra.
Tortura  As convenções de Genebra prevêem
que os prisioneiros de guerra,  em qualquer situação, não podem
ser submetidos à tortura e  qualquer tipo de pressão física
ou psicológica, com o intuito de  retirar informações. Se o Brasil
entrar em estado de guerra e  aprisionar um combatente inimigo,
os militares precisam oferecer a  ele condições sanitárias de
higiene e alimentação, bem como  respeito à religião. Para garantir
isso, o Comitê Internacional da  Cruz Vermelha possui o direito
de visitar as instalações de  qualquer país que esteja mantendo prisioneiros. Se o Brasil
entrar em estado de guerra e  aprisionar um combatente inimigo,
os militares precisam oferecer a  ele condições sanitárias de
higiene e alimentação, bem como  respeito à religião. Para garantir
isso, o Comitê Internacional da  Cruz Vermelha possui o direito
de visitar as instalações de  qualquer país que esteja mantendo prisioneiros.
Desrespeito aos mortos  É comum durante conflitos bélicos
que seja dada uma espécie de  trégua momentânea no campo de
batalha, para que os mortos  possam ter seus corpos recolhidos
e dignamente enterrados. Esta  lei tem, entre outras intenções, o
objetivo de identificar os mortos  em serviço para que as
famílias possam ser informadas.  Infelizmente, isso nem sempre
ocorre conforme o previsto.  Armas químicas
Outra lei universal e que   se aplica a qualquer país em guerra é a
proibição de uso de armas químicas ou   munições que possam
causar sofrimento   desnecessário às vítimas. Além disso, em teoria,
ataques realizados no mar não podem afundar   navios inimigos sem
que antes retirem   todos os passageiros e a tripulação.
Recusar atendimento médico para inimigos  Ainda segundo as convenções
de Genebra, caso um soldado  inimigo precise de atendimento
médico urgente e não o consiga em  sua própria base, é obrigação do
país rival oferecer o atendimento.  Inclusive, há uma lei que dita
que as áreas de batalha possuam  uma zona demarcada para o
tratamento de feridos. Além disso, o  exército de um país não
pode impedir o transporte de  medicamentos mesmo que sejam
destinados a tropas rivais. 

Qual sua opinião sobre essas
leis? Conte nos comentários! Até a  próxima!